O Núcleo de Pesquisa Aplicada Interdisciplinar (NPAI) da Universidade Federal Fluminense, em parceria com o INCRA, está desenvolvendo pesquisa aplicada visando a avaliação da situação socioeconômica e produtiva de um conjunto de assentamentos da reforma agrária, situados nos estados de São Paulo, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro e Amapá. Os dados coletados nesta pesquisa serão utilizados pelo INCRA para titulação de 15.000 famílias que estão alocadas nos assentamentos em tela. A pesquisa tem sido desenvolvida desde o início do ano de 2021, e as atividades realizadas compreendem:
Levantamento de informações e coleta de documentos sobre os assentamentos e assentados nas bases de dados como o Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional (SNSO);
Georreferenciamento de lotes;
Realização de estudos a partir de levantamento socioeconômico e literatura produzida sobre os assentados e assentamentos em parceria com pesquisadores e professor da Universidade Federal Fluminense;
Análise de Planos de Desenvolvimento e Recuperação dos Assentamentos;
Elaboração de documentos, relatórios, manuais, artigos científicos e outras publicações a partir da pesquisa realizada por grupo de professores e pesquisadores da Universidade Federal Fluminense;
Aplicação de Questionário com o responsável pelo lote no assentamento para levantamento socioeconômico da família e construção de relatórios na busca por entender contexto social, cultural e econômico dos assentamentos.
O objetivo é que 15 mil lotes em projetos de assentamentos constituam o público-alvo do projeto.
“IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO E PRODUTIVO DE ASSENTADOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA EM ASSENTAMENTOS SELECIONADOS NOS ESTADOS DO RJ, SP, PI, MA E AP”
Como já afirmamos anteriormente, entre as atividades do projeto está situado o trabalho de pesquisadores e professores da UFF visando levantamento de dados recentes sobre os assentamentos e assentados a partir de diferentes temas como:
Agricultura familiar;
Água;
Assistência Técnica;
Crédito Agrícola;
Desenvolvimento Territorial;
Infraestrutura;
Gênero, raça, juventude;
Sustentabilidade;
Segurança alimentar dentre outros diversos tópicos que tem relação com os assentamentos.
O projeto é formado por uma equipe interdisciplinar que tem trabalhado em conjunto na busca por atingir os seguintes objetivos:
Caracterizar o perfil socioeconômico das famílias assentadas, identificando idade, sexo, categorias étnico raciais, grau de instrução, renda, número de componentes da família, origem do assentado (vinculação com meio rural), etc.
Identificar atividades que estão sendo realizadas e o volume de produção gerado, evidenciando o grau de exploração de atividades agropecuárias pelos assentados.
Comparar a produção atual com a realidade anteriormente existente no imóvel utilizado para a formação do assentamento.
Mensurar a rentabilidade da produção e verificar a viabilidade de garantia de renda para subsistência da família com a exploração do lote.
Mensurar o impacto de características socioprodutivas, econômicas e de acesso à políticas públicas na possibilidade de reprodução autônoma e sustentada das famílias nos assentamentos.
Algumas questões de pesquisa norteiam a investigação:
a) a desapropriação produziu uma situação na qual o imóvel se tornou rentável e mais produtivo?
b) quais as configurações sociais concernentes a aspectos como infraestrutura de saneamento, acesso à água, acesso à educação, acesso à assistência técnica e segurança alimentar.
c) quais são as características socioprodutivas dos assentamentos? Quais são as políticas públicas que os assentados acessam? Estas características e condições de acesso possibilitam a reprodução autônoma das famílias assentadas?
Para tanto, o trabalho da equipe de professores e pesquisadores tem sido realizado a partir das seguintes fontes:
Banco de dados com cadastros de todos os assentamentos. Informações por ano e por assentado.
Dados de produção anterior e valor de imóveis utilizados no PNRA.
Dados de outros ministérios e órgão do Governo Federal (Cadastro Único, Ministério da Cidadania, CONAB, Ministério da Educação).
Dados dos Censos Agropecuário de 2006 e 2017.
Banco de dados a ser composto a partir de questionário aplicado em amostra representativa das famílias residentes nos assentamentos que serão investigados nos estados do RJ, SP, MA, PI e AP.
Leitura e análise de Planos de Desenvolvimento e Recuperação dos Assentamentos.
Espera-se que a publicação das análises referentes à massa de dados coletados possa colaborar na criação e extensão de políticas públicas de perfil social para as famílias assentadas para que seja assegurado apoio a este grupo que tende a acumular um conjunto amplo de vulnerabilidades socioeconômicas.
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